Jovens e mulheres de periferia, pessoas privadas de liberdade e comunidades tradicionais acessam qualificação profissional
Formatura de seis turmas do Mulheres Mil, em julho de 2017, contou com a presença da secretária estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, e da secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de BH, Maira Colares.
Assegurar ensino profissionalizante de qualidade e promover a inserção no mundo de trabalho. Com esta proposta, a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) acolheu, nos últimos quatro anos, 18.238 pessoas interessadas nos cursos técnicos presenciais, cursos de qualificação profissional de curta duração ou ainda na modalidade de ensino a distância.
“O trabalho da Utramig seguiu princípios muito claros e determinados pelo atual governo. O primeiro deles é que nós chegássemos aonde políticas sociais não chegam e consequentemente, que atendêssemos aquelas pessoas que mais precisavam; e ainda que tivéssemos o máximo de abrangência nas regionais do estado. Chegamos ao final da gestão e podemos dizer que fizemos exatamente o que nos foi atribuído”, avalia a presidente da Utramig, Vera Victer.
O desafio foi superado por meio de parceria com a Fundação João Pinheiro. “Criamos uma metodologia específica para atender esse público de forma a permitir a absorção de ferramentas necessárias para o mundo do trabalho. Além disso, tem um lado não tangível, que diz respeito às pessoas, que abarca o empoderar, o empreender e se relacionar com as diversas instituições”, analisa a presidente.
Antes de assumir a presidência em 2017, Vera foi diretora de Qualificação e Extensão (DQE). “Desde o inicio, os princípios, a metodologia e as estratégias adotadas foram para atender o maior número de pessoas e moradores de áreas com baixo IDH. Tudo isso foi se fortalecendo ao longo dos quatro anos e agora estamos devolvendo ao público essas metodologias de forma sistematizada”, explica.
Além dos cursos de qualificação realizados e dedicados aos jovens e mulheres de periferias e pessoas privadas de liberdade, executados nos últimos dois anos, a Utramig e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) viabilizaram, em 2016, cursos para qualificar a produção e potencializar a comercialização dos produtos artesanais de empreendedores de comunidades quilombolas e indígenas e ribeirinhas dos Territórios Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
“Esse trabalho nos trouxe a dimensão própria de cada uma dessas comunidades tradicionais e a necessidade de tratamentos diferenciados. Esse é o aprendizado. Hoje, pertencemos a Rede Estadual de Educação Profissional, isto é fundamental para que as políticas sejam construídas e executadas; nós temos ferramentas, metodologias e princípios muito claros que podem ser replicados e consequentemente ter uma abrangência para além da Utramig. Nós temos o desafio de continuar, enquanto instituição, de elevar a qualidade do nosso trabalho”, conclui a presidente.
Novos alunos
As matrículas, realizadas no período de 2015 a 2018, superam em 17% a meta de 15.516 novos alunos, assumida pela instituição de ensino no “Pacto pelo Cidadão”, instrumento do governo de Minas criado para aprimorar a gestão governamental e, assim, promover a melhoria da entrega de bens e serviços públicos. Ao longo dos quatro anos, os investimentos somaram R$ 18.587.398,62, com recursos estaduais e federais.
O aporte de recursos financeiros, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), possibilitou o avanço das políticas públicas de formação profissional em uma ampla frente de atuação, que incluiu os cursos técnicos presenciais e a distância e as capacitações e qualificações, também nas modalidades presencial e a distância.
A instituição foi uma das escolas técnicas do Estado a receber alunos do Pronatec, em 2016, e da ação Mediotec do Programa, a partir de 2017. A oferta de vagas atendeu a jovens que cursam o ensino médio em escolas públicas de todas as regionais da capital, de cidades da região metropolitana de Belo Horizonte e também de Uberlândia.
Resultados atuais
O segundo semestre de 2018 foi encerrado com 1.358 estudantes nos cursos técnicos das três unidades: BH, Uberlândia e Nova Lima; a qualificação profissional de 371 pessoas em sua maioria mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, em cursos de curta duração; e por meio da modalidade de ensino a distância, promove, no momento, a capacitação de 1.663 pessoas.
O número de matrículas nos cursos técnicos presenciais mantém uma curva ascendente, sem perder a proporcionalidade de mais de 60% de vagas gratuitas.
ALUNOS MATRICULADOS – CURSOS TÉCNICOS – UTRAMIG 2018
Do total de 1.358 alunos matriculados no segundo semestre letivo, 928 estudam gratuitamente por meio do Pronatec e Mediotec, ou assegurados por convênio, como é o caso de Nova Lima.
Ensino a distância leva inovação para os territórios mineiros
A partir de 2016, a Diretoria de Ensino a Distância ampliou significativamente a carteira de cursos e inovou com a realização de cursos técnicos a distância. A Utramig foi pioneira ao aprovar os cursos técnicos de Informática e de Segurança do Trabalho no Conselho Estadual de Educação”, explica a diretora de EaD, Tatiane Soares de Paula. Naquele ano a Utramig ofereceu 80 vagas para pessoas privadas de liberdade, em parceria com o GPA/Complexo PPP e a empresa MRV. O curso incluiu encontros presenciais semanais com aulas práticas e avaliações.
No final de 2017, o MEC homologou 50 novas vagas para Técnico em Informática. As matrículas foram feitas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), já que o Mediotec exige concomitância com o ensino médio regular. E finalmente em julho, a Utramig foi autorizada a abrir mais 75 novas. Foi o primeiro curso técnico oferecido on line, em Minas Gerais, por uma instituição pública.
“Nós tivemos um aumento relevante no número de matrículas, a partir do lançamento de novos cursos e também de cursos FIC, financiado pelo Pronatec, do governo federal. Até então não havia na Utramig cursos na modalidade de ensino a distância, havia curso presencial”, informa a diretora de Ensino a Distância, Tatiane Soares de Paula. Somente em 2018 foram 718 matrículas para os oito cursos de 160 a 200 horas, realizadas com a parceria do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Em 2015 eram quatro cursos e atualmente existem 16 cursos on line, totalmente gratuitos. Nos últimos quatro anos (dados até outubro de 2018), 8.549 pessoas obtiveram capacitação por meio do ensino a distância.
O ensino a distância da Utramig alcançou 12 dos 17 territórios mineiros, com destaque para o Território Metropolitano, responsável pela maioria das matrículas, Triângulo Norte e Mata. Mais de 250 internautas são de outros estados ou países.
Qualificação e Extensão
Somente no ano de 2018 a Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE), por meio do Pronatec, realizou 17 cursos e qualificou 371 jovens e adultos. Os estudantes foram instrumentalizados para atuar no mercado cultural ao frequentar os cursos de assistente de produção cultural, agente cultural e organizador de eventos; em gestão, cursos de gestor de microempresas e microempreendedor individual; na área tecnológica, cursos de marketing digital e programador web; para atuação no comércio, cursos de vendedor e operador de supermercado; e na área administrativa, com a realização dos cursos de assistente administrativo e almoxarife.
São cursos de qualificação profissional na modalidade FIC Presencial, com carga horária de 160 a 200 horas. Realizados de maio a setembro, os cursos foram construídos e consolidados a partir de parcerias com a secretarias estaduais de Cultura (SEC), Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Administração Prisional (Seap) e Planejamento e Gestão (Seplag), Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais, e as prefeituras de Sabará e de Belo Horizonte.
Mulheres privadas de liberdade foram qualificadas em Gestão de Microempresa – Complexo Penitenciário Estevão Pinto
As mulheres e jovens de periferia e as pessoas privadas de liberdade foram, ao longo deste período, o foco das iniciativas e ações da DQE. Por meio dessa diretoria, a Utramig executou a modalidade Mulheres Mil do Pronatec, e, desde 2016, 705 mulheres foram qualificadas em 23 cursos diferentes. O público-alvo se constitui de mulheres a partir de 16 anos, chefes de família, em situação de pobreza, cadastradas no CadÚnico, em vulnerabilidade e risco social, vítimas de violência física, e/ou psicológica, e/ou sexual, e/ou patrimonial, e com escolaridade baixa ou defasada.
Pacto pelo Cidadão
Instituído pela Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, e detalhado por meio do Decreto 47.070, de 26 de outubro de 20162, o Pacto pelo Cidadão é um documento que fixou metas de desempenho pactuadas entre o governador de MG e os dirigentes máximos de órgãos e entidades do Poder Executivo, com a finalidade de contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e das metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e para o atendimento às demandas da sociedade articuladas mediante processos de participação popular. O ensino profissionalizante oferecido pela Utramig está contido no Eixo Saúde e Proteção Social do PPAG.
Pronatec
Criado pela Lei nº 12.513/2011, o Pronatec prevê a oferta gratuita de qualificação profissional para pessoas inscritas na modalidade intitulada Bolsa-Formação, sob a forma de cursos de formação inicial e continuada – FIC. São cursos livres, que promovem formação sem aumento do nível de escolaridade e possuem carga horária mínima correspondente a 160 horas, com duração de 3 a 6 meses. O objetivo é qualificar os profissionais para o mercado de trabalho. Para alguns tipos de público, foi criada uma subcategoria da modalidade de cursos PRONATEC/FIC, como é o caso do Mulheres Mil. Nessa modalidade, o Pronatec possui três eixos – educação, cidadania e desenvolvimento sustentável – e busca possibilitar o acesso, com exclusividade, de mulheres historicamente em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade à educação profissional e tecnológica.
Mediotec
O Mediotec surgiu como uma ação interna ao Pronatec, para estimular e viabilizar a profissionalização de jovens para facilitar a inserção no mundo do trabalho. O programa é dedicado a estudantes que estão cursando o ensino médio na rede pública.
Rede Estadual de Educação Profissional
Criada pela Resolução SEE 3.435, de 22 de junho de 2017, Rede Estadual de Educação Profissional (Rede) foi instituída pelo Governo do Estado, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos técnicos nos 17 Territórios do estado, de acordo com a vocação de cada região, e contribuir para a profissionalização dos jovens com vistas à participação como cidadão no mundo do trabalho e em atendimento às demandas das comunidades e dos arranjos produtivos locais.